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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
Comissão de permanência.
Recursos repetitivos. Tarifas bancárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:41
Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir
Apelação. Recursos Repetitivos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:51
Primeira Seção julgou mais três recursos repetitivos
processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) e uniformizou, o entendimento de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:00
Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos
Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:06
TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários
Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:57
Recurso de Revista. Bancário. Horas Extras
Divisor. Incidente de Recursos Repetitivos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40
Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual
A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:06
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:19
TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:00
Reclamações sobre tarifas bancárias aguardarão julgamento de recursos repetitivos
Pretensão das reclamantes encontra respaldo na jurisprudência dos colegiados do STJ que julgam questões de direito privado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:00
Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras
Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 12:22